O DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROBLEMÁTICA DO "HATE SPEECH" EM TEMPOS DE POLARIZAÇÃO

Assuntos como a raça, o gênero e a religião, sempre foram matérias delicadas para os membros de determinado grupo, tratando sempre de pautas que dividiam e dividem as pessoas em apoiadores ou seguidores e aqueles que são contrários. Essa posição oposta acabou por motivar o surgimento de diversos preconceitos, como a intolerância religiosa, racial e de gênero, motivados por um sentimento de repúdio a todos aqueles que são contrários as suas ideologias ou crenças. Institutos básicos como os citados acima, que deveriam ser abarcados pela proteção da dignidade da pessoa humana, foram (e são) constantemente violados de variadas formas e propagadas por diversos meios, o que acabou por resultar no ato denominado por hate speech – ou discurso de ódio. Esse último, busca uma justificativa plausível ou algum tipo de legitimidade na esfera do direito, através do direito fundamental a liberdade de expressão. Assim, há algumas questões relevantes sobre o tema, como entender o que é o discurso de ódio e suas consequências. Além disso, entender o que, de fato, são os direitos fundamentais e quais as razões da liberdade de expressão ser um direito tão importante. Ademais, entender qual o teor axiológico da dignidade da pessoa humana e qual sua relevância para a problemática em evidência. Para isso, a visão doutrinária e a exploração de casos concretos envolvendo o conflito entre o hate speech e a liberdade de expressão, é de suma relevância para a construção de um raciocínio que permita entender suas principais peculiaridades e seus pontos de acertos e equívocos